De acordo com a informação divulgada, informamos todos os interessados, especialmente os alunos do ensino secundário que se propõem realizar exames nacionais, e respetivos encarregados de educação, no caso de aqueles serem menores, o seguinte:
1. Despacho Normativo no 4-B/2023, de 3 de abril, que regulamenta as provas de avaliação externa e de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.
2. Do JNE – Júri Nacional de Exames:
2.1. Norma 1, com as instruções para a realização dos exames, calendário da 1ª e da 2ª Fase, identificação de todas as provas e respetivo código, bem como dos cursos do ensino secundário e respetivo código.
2.2. Manual de Instruções PIEPE – Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames em 2023 (https://jnepiepe.dge.mec.pt), com instruções claras e ilustradas para o Registo prévio na plataforma e para a Inscrição no(s) Exame(s), pelo Aluno e seu Encarregado de Educação ou pelo Aluno maior de idade.
- Até à página 12 do documento (não do ficheiro): informação geral;
- A página 13 do documento refere-se à secção do ensino básico;
- Da página 14 do documento até ao final, secção para o ensino secundário.
2.3. FAQ’S PIEPE – Inscrições 2023: Perguntas Frequentes e respetivas Respostas.
2.4. Guia Adaptação Exames 2023: Para alunos com necessidades específicas.
2.5. FAQ’S sobre Adaptações na Realização de Provas e Exames: Para alunos com necessidades específicas.
3. Da DGES – Direção Geral do Ensino Superior ( https://www.dges.gov.pt/pt ):
3.1. Guia Geral de Exames 2023 ( https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/guia-geral-de- exames-2023), com link direto para:
3.1.1. Pedido de senha para a candidatura (só alunos que se candidatam este ano) e acesso à Ficha ENES.
3.1.2. Acesso à plataforma PIEPE.
Os alunos e encarregados de educação que necessitem de esclarecimentos adicionais ou experimentem dificuldades no processo de inscrição devem contactar a escola, de preferência a Área de Alunos da Secretaria (telefone: 232 640 080; email:
