PENA JOVEM Nº 93
dezembro 2023
PENA JOVEM Nº 94
abril 2024
Guia Geral de Exames 2024
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames/JNE/2024
Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024
